LH LOS HERMANOS

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240006878 (20/06/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por HERMONES JOSÉ DA COSTA em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 2ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJGO (TRF1), sob o nº: 1020669-28.2024.4.01.3500 [processo INPI nº 52402.006766/2024-54], em que a autora pretende obter provimento jurisdicional que determine a nulidade do ato administrativo do INPI que declarou a caducidade dos registros nº 903323788 e 905719026.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200315160 (24/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: HERMONES JOSE DA COSTA Procurador: Ivo Robson da Silva Santos Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200315160 (24/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): HERMONES JOSE DA COSTA Procurador: Ivo Robson da Silva Santos Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850190278014 (28/08/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): LOS HERMANOS COMPETICOES LTDA - EPP Procurador: MULTMARCAS MARCAS & PATENTES Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850200023518 (27/01/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): LOS HERMANOS COMPETICOES LTDA - EPP Procurador: MULTMARCAS MARCAS & PATENTES Detalhes do despacho:Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850190418120 (16/12/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): HERMONES JOSE DA COSTA Procurador: Ivo Robson da Silva Santos Detalhes do despacho:Apresente documentos EMITIDOS PELA TITULAR DO REGISTRO, todos datados e dentro do intervalo de investigação (28/08/2014 até 28/08/2019), QUE DEMONSTREM O USO DA MARCA conforme o concedido para identificar os produtos requeridos na especificação. Tendo em vista que os documentos trazidos não apresentam a marca concedida e estão fora do período de investigação, não satisfazendo os requisitos de comprovação de uso de marca do item 6.5.3 do Manual de Marcas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850190278014 (28/08/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): LOS HERMANOS COMPETICOES LTDA - EPP Procurador: MULTMARCAS MARCAS & PATENTES

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850190188616 (17/06/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): LOS HERMANOS COMPETICOES LTDA - EPP Procurador: MULTMARCAS MARCAS & PATENTES Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Serviço protocolado fora do prazo previsto pelo art. 143 da LPI.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.