IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2866
09/12/2025
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 07/06/2016 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 09/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 5
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2866
09/12/2025
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230247609 (29/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BASF SE Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
RPI 2854
16/09/2025
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230407840 (25/08/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: KÖNIG DO BRASIL LTDA. Procurador: Rubens dos Santos Filho Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal e qual constante do Certificado de Registro. Certifique-se de que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e os itens de especificação nele protegidos. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas não está datada, ou encontra-se datada fora do período de investigação (notas fiscais e catálogo); e não demonstram o emprego da marca para todos os itens de especificação constantes do certificado de registro (todas as peças probatórias).
RPI 2841
17/06/2025
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230510447 (20/10/2023) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9) Requerente: BASF SE Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;
RPI 2841
17/06/2025
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230247609 (29/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BASF SE Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
RPI 2738
27/06/2023
Deferimento da petição
Protocolo: 850130135738 (15/07/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: König do Brasil Ltda. Procurador: Rubens dos Santos Filho Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.
RPI 2393
16/11/2016
Concessão de registro
RPI 2370
07/06/2016
Deferimento do pedido
RPI 2360
29/03/2016
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 810110454522 (visualizar no Portal INPI), de 15/08/2011
RPI 2148
06/03/2012
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2116
26/07/2011
4 pedidos de patente e 3 desenhos industriais no mesmo titular.
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