EL NATURALISTA

IPAS639

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Protocolo: 301210004619 (09/06/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária anulatória 25ª VF/RJ n.° 5067405-95.2020.4.02.5101 INPI n° 52402.004908/2021-04. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, mantendo sentença que julgou improcedente o pedido de declaração de nulidade do ato administrativo que concedeu o pedido de registro nº 903.309.130, referente à marca mista ?EL NATURALISTA?, na classe nº 25 para assinalar chapelaria e calçados, de titularidade da empresa ré.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850250530417 (15/09/2025) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: NATURA COSMÉTICOS S.A. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850240122238 (15/03/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NATURA COSMÉTICOS S.A. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de conjuntos marcários distintos, conforme o próprio entendimento da 2ª Instância, não havendo risco de confusão ou associação indevida. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850240122238 (15/03/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NATURA COSMÉTICOS S.A. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210004619 (09/06/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação ordinária anulatória n° 5067405-95.2020.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ, com vistas à anulação do registro de marca nº 903309130 (EL NATURALISTA). Processo INPI n° 52402.004908/2021-04.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850170156961 (05/07/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): Natura Cosméticos S.A. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850170156961 (05/07/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: Natura Cosméticos S.A. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 850110016645 (visualizar no Portal INPI), de 28/10/2011

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Ação ordinária anulatória 25ª VF/RJ n.° 5067405-95.2020.4.02.5101 INPI n° 52402.004908/2021-04. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, mantendo sentença que julgou improcedente o pedido de declaração de nulidade do ato administrativo que concedeu o pedido de registro nº 903.309.130, referente à marca mista ?EL NATURALISTA?, na classe nº 25 para assinalar chapelaria e calçados, de titularidade da empresa ré.