IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818262435 (PHOENIX) e Processo 819190870 (THE PHOENIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a existência de pedidos de registro anteriores, de números 824637496, 828229708, 828958270, 829371559, 830507558, 900205920 e 901179256 (Fênix Formaturas e Eventos), ainda não registrados, igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2359
22/03/2016