IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828484384 (DIORSKIN FOREVER), Processo 819595373 (FOREVER YOUNG), Processo 825112800 (FOREVER CRISTIAN GRAY), Processo 823206491 (FOREVER PAINT) e Processo 824971647 (FOREVER LIPCOLOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de nºs 828929211 e 903238063, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2244
07/01/2014