BRILHANTE ALIMENTOS

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818256494 (GRÃO BRILHANTE) e Processo 826992315 (GRÃO BRILHANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 827192703 (AB AGRO BRILHANTE), Processo 901803120 (BRILHANTE), Processo 824280105 (CAFÉ SOL BRILHANTE), Processo 825746060 (CAFÉ ORGÂNICO DA FAZENDA BRILHANTE), Processo 825746051 (CAFÉ ORGÂNICO DA FAZENDA BRILHANTE) e Processo 829390375 (CAFÉ BRILHANTE DE MINAS)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.