Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 10/06/2014 e em vigor até 10/06/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:10/06/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 43
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Recurso provido (outros)
Protocolo: 850230459221 (22/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: APO RESTAURANTE LTDA Procurador: Edmundo Brunner Assessoria em Propriedade industrial Ltda Detalhes do despacho:Marcas. Recurso interposto em face de indeferimento a pedido de declaração de caducidade. Falta de legítimo interesse da requerente. Reforma da decisão. Devolução à Diretoria de Marcas para prosseguimento do exame de mérito.
RPI 2878
03/03/2026
Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)
Protocolo: 850230459221 (22/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: APO RESTAURANTE LTDA Procurador: Edmundo Brunner Assessoria em Propriedade industrial Ltda Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformado a decisão recorrida, por falta de legítimo interesse. Devolvido o processo à Diretoria de Marcas para prosseguimento do exame de mérito.
RPI 2867
16/12/2025
Notificação de recurso
Protocolo: 850230459221 (22/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: APO RESTAURANTE LTDA Procurador: Edmundo Brunner Assessoria em Propriedade industrial Ltda Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.
RPI 2833
24/04/2025
Deferimento da petição
Protocolo: 800240132584 (16/04/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): RESCAM - LANCHONETE LTDA Procurador: Rogério Brunner
RPI 2783
07/05/2024
Indeferimento da petição
Protocolo: 850210475138 (29/10/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: APO RESTAURANTE LTDA Procurador: Edmundo Brunner Assessoria em Propriedade industrial Ltda Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca. Apenas mencionou de forma vaga que ?pretende registro para marca semelhante?. O Manual de Marcas item 6.5.1 Legítimo interesse disciplina que: O REQUERENTE DO PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE DEVE JUSTIFICAR O SEU LEGÍTIMO INTERESSE, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...)Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.
RPI 2749
12/09/2023
Notificação de caducidade
Protocolo: 850210475138 (29/10/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: APO RESTAURANTE LTDA Procurador: Edmundo Brunner Assessoria em Propriedade industrial Ltda
RPI 2655
23/11/2021
Concessão de registro
RPI 2266
10/06/2014
Deferimento do pedido
RPI 2243
31/12/2013
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2091
01/02/2011
Outras marcas de RESCAM LANCHONETE LTDA
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.
