MARTINS CAFÉ

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850160076142 (14/04/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): FSM - FAZENDA SANTA MARGARIDA LTDA Procurador: Maysa Machia Rodrigues Zardo

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160076142 (14/04/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: FSM - FAZENDA SANTA MARGARIDA LTDA Procurador: Maysa Machia Rodrigues Zardo Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160075936 (14/04/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: FSM - FAZENDA SANTA MARGARIDA LTDA Procurador: Maysa Machia Rodrigues Zardo

IPAS658

Indeferimento do pedido (em retificação)

Detalhes do despacho: A marca reproduz MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A., irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813495857 (MARTINS) e Processo 817214518 (M MARTINS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; DESPACHO EM RETIFICAÇÃO AO INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 2352, DE 02/02/2016, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NO TEXTO DA OPOSIÇÃO.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813495857 (MARTINS), Processo 817214518 (M MARTINS) e Processo 817220755 (M MARTINS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810110397205 (visualizar no Portal INPI), de 15/02/2011

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.