IPAS161
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI 2810
12/11/2024
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Dado oficial do INPI
EDUCATRIX
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: VerbalEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito30/11/10
- Publicação18/01/11
- Exame
- Deferimento10/12/13
- Concessão22/04/14
- Extinto12/11/24
Registro concedido em 22/04/2014 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 12/11/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
6
Atualização mais recente
12/11/2024
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
9
Data de depósito
30/11/2010
Data de registro
22/04/2014
Data de expiração
22/04/2024
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
MG, BR
Titulares e representantes
Titulares
MAGISTEC TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA ME
Representantes
O PRÓPRIO.
92519131000106
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 9
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 9
Testes, exercícios ou provas de inteligência (aparelhos e software)
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850210119280 (25/03/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: EDITORA MODERNA LTDA Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida traz como provas de uso declarações de órgãos públicos informando que utilizam o software com a marca EDUCATRIX e proposta pedagógica (Execução de contrato) informando o uso do software com a marca EDUCATRIX. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca, que os meios de prova devem: ?Ser emitidos pelo titular do registro, pelo licenciado ou por terceiro autorizado; ?Estar datados dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida e aos produtos/serviços por ela assinalados. ?Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, dispensada a legalização consular. ?Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca do Manual de Marcas. Conforme o Manual de Marcas Item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca: ?Na apreciação do uso da marca, serão considerados todos os meios de prova admitidos em direito.?. e ?Qualquer comprovação durante os cinco anos do período de investigação que demonstre o uso da marca elidirá a caducidade, independente da quantidade de provas apresentadas?. Desta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido. Assim somos pelo indeferimento da presente petição.
RPI 2688
12/07/2022
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850210119280 (25/03/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: EDITORA MODERNA LTDA Procurador: David do Nascimento Advogados Associados
RPI 2626
04/05/2021
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2259
22/04/2014
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2240
10/12/2013
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2089
18/01/2011
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