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Dado oficial do INPI

CÓDIGO FATAL

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Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

CÓDIGO FATAL

ST13

BR500000903181940

Classe

25

Pedido

903181940

Registro

903181940

Andamento no INPI

  1. Depósito30/11/10
  2. Publicação18/01/11
  3. Exame
  4. Deferimento26/01/16
  5. Concessão05/04/16
  6. Vigente05/04/36

Registro concedido em 05/04/2016 e em vigor até 05/04/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:05/04/2036

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 30/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

8

Atualização mais recente

30/06/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

25

Data de depósito

30/11/2010

Data de registro

05/04/2016

Data de expiração

05/04/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SC, BR

Titulares e representantes

Titulares

OLHO VITAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

Representantes

M. G. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 25

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 25

Praia (Roupas de -)Agasalhos para as mãosBermudasFaixas [vestuário]TúnicasUniformesAventais [vestuário]Camisas (Peitilhos de -)Calções de banho [sungas]Meias-calçasSaiasForros confeccionados [parte de vestuário]Babadouros, exceto de papelBanho (Calções de -)Chapéus, bonés etcColetesPaletósVestuário *Roupa para ginásticaRoupas de banhoSungasArtigos de malha [vestuário]BolsosCombinações [vestuário]CuecasMacacõesCamisasJérseis [vestuário]Sobretudos [vestuário]Trajes de banhoCamisetas (Peitilhos de -)Capuzes [vestuário]Gabardines [vestuário]Malhas [vestuário]Palas para camisasParcasPijamasPunhos de camisaCintos [vestuário]Confeccionado (Vestuário -)MeiasXalesBebês (Cueiros de matérias têxteis para -)Bebês (Fraldas de matérias têxteis para -)Casacos [vestuário]Calças compridasFaixas para a cabeça [vestuário]Banho (Roupões de -)Blazers [vestuário]CamisetasJaquetasCalçasColarinhos [vestuário]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

8 publicações encontradas

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850260085907 (25/02/2026) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: NTK CONFECÇÕES LTDA Procurador: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento da petição de caducidade.

RPI 2895

30/06/2026

IPAS337

Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse

Protocolo: 850250286337 (03/06/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NTK CONFECÇÕES LTDA Procurador: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de conjuntos marcários com diferentes significados, não havendo risco de confusão ou associação indevida. Além disso, diversos conjuntos contendo o termo ?fatal? já convivem pacificamente no segmento especificado. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.

RPI 2869

30/12/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800250412832 (07/11/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): OLHO VITAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA Procurador: ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA

RPI 2866

09/12/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180056075 (01/03/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): OLHO VITAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA Procurador: ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

RPI 2496

06/11/2018

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2361

05/04/2016

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2351

26/01/2016

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810110404158 (visualizar no Portal INPI), de 14/03/2011

RPI 2120

23/08/2011

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

RPI 2089

18/01/2011

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