CHITA CHIQUE

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850160168815 (03/08/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CHITA CHIQUE FRANCHISING LTDA Procurador: Eduardo Isper Nassif Balbim Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160128713 (16/06/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Eduardo Isper Nassif Balbim Cessionário: CHITA CHIQUE FRANCHISING LTDA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160168815 (03/08/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CHITA CHIQUE FRANCHISING LTDA Procurador: Eduardo Isper Nassif Balbim Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818240962 (CHEETAH BOUTIQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850130012111 (21/01/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: L. DE O. BALDOINO EIRELI Procurador: EDUARDO ISPER NASSIF BALBIM Detalhes do despacho:ART.128 PARÁGRAFO 1º, E ART.134 AMBOS DA LPI - PELO CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO À EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2346 EM 22/12/2015 NO PROCESSO 903170116.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850130012111 (21/01/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: L. DE O. BALDOINO EIRELI Procurador: EDUARDO ISPER NASSIF BALBIM Detalhes do despacho:PRESTE ESCLARECIMENTS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA TENDO EM VISTA OS PRODUTOS E SERVIÇOS REIVINDICADOS NOS PEDIDOS DE REGISTRO, AOS QUAIS SE DESEJA TRANSFERIR.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.