CORON

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210470308 (27/10/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: HELENA AGRI-ENTERPRISES, LLC Procurador: MONTAÑÉS ALBUQUERQUE ADVOGADOS Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301190000242 (07/03/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5002450-89.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.002866/2019-44). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190000242 (07/03/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por HELENA CHEMICAL COMPANY, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 5002450-89.2019.4.02.5101.Referente ao processo INPI nº 52402.002866/2019-44.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850140073722 (24/04/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Helena Chemical Company Procurador: CONE SUL ASSESSORIA EM PROPRIDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL LTDA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850140073722 (24/04/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Helena Chemical Company Procurador: CONE SUL ASSESSORIA EM PROPRIDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830735950 (CORONA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 830735950 (CORONA)

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: ANULADO DESPACHO DE INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 2237, DE 19/11/2013. O PROCESSO APONTADO COMO INDEFERIDOR NÃO É UM REGISTRO EM VIGOR.EM RETIFICAÇÃO AO DESPACHO PUBLICADO NA RPI 2238, DE 26/11/2013, TENDO EM VISTA OMISSÃO DO TEXTO DO DESPACHO.

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: . Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.