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Registro concedido em 08/04/2014 e em vigor até 08/04/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:08/04/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 15/04/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 19
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Indeferimento da petição
Protocolo: 850240434945 (26/08/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CERÂMICA OESTE Procurador: LEONARDO VINICIOS DE SOUZA Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
RPI 2832
15/04/2025
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850240434945 (26/08/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CERÂMICA OESTE Procurador: LEONARDO VINICIOS DE SOUZA Detalhes do despacho:Apresente instrumento de cessão constando como cedente o atual titular (CLOVIS ABRANCHES, CPF nº 026.108.886-60) para a cessionária indicada (CERÂMICA OESTE LTDA, CNPJ nº 16.564.185/0001-05), para os processos nºs 903083000 e 903726939. Em relação ao pedido de registro nº 932376827, deverá o usuário solicitar nova transferência, tendo em vista que o cedente indicado no instrumento de cessão da petição nº 850240593644 apresentava CNPJ divergente, à época do exame, do informado no termo de cessão. (Processos 903083000 e 903726939 - "CERÂMICA OESTE LTDA - CNPJ nº 03.042.532/0001-80 e processo 932376827 - CNPJ nº 04.993.228/0001-80). Observe o comunicado publicado na RPI 2175, DE 11/09/2012: "A DIRETORIA DE MARCAS INFORMA QUE CADA REQUERIMENTO SÓ PODE SE REFERIR A UM SERVIÇO DESTA DIRETORIA, OU SEJA, A UMA ÚNICA GUIA DE RECOLHIMENTO ÚNICO (GRU)", respaldado pelo item 3.3 do Manual de Marcas: "COMO REGRA GERAL, CADA GRU SERÁ USADA PARA A SOLICITAÇÃO DE UM SERVIÇO ESPECÍFICO, COM O PROTOCOLO DO RESPECTIVO FORMULÁRIO.
RPI 2821
28/01/2025
Deferimento da petição
Protocolo: 850240593644 (12/11/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: CLOVES ABRANCHES Procurador: LEONARDO VINICIOS DE SOUZA Cedente: CERÂMICA OESTE LTDA [BR] Cessionário: CLOVES ABRANCHES
RPI 2814
10/12/2024
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850240434945 (26/08/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CERÂMICA OESTE Procurador: LEONARDO VINICIOS DE SOUZA Detalhes do despacho:Conforme constante do Parecer nº 0039-2017-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-DTJ-1.0, em face de liquidação da empresa com data ANTERIOR à assinatura do termo de cessão, a transferência da marca deverá ser realizada, primeiramente, para o sócio liquidante (transferência de titularidade por outros motivos) e, posteriormente, para outro cessionário. Promova a cessão do atual titular (por outros motivos, serviço 349.6) para seu sócio liquidante, apresentando em conjunto com a petição de cumprimento da presente exigência cópia da petição de transferência referente a este ato.
RPI 2806
15/10/2024
Deferimento da petição
Protocolo: 800240071411 (27/02/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CERÂMICA OESTE
RPI 2776
19/03/2024
Concessão de registro
RPI 2257
08/04/2014
Deferimento do pedido
RPI 2234
29/10/2013
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2087
04/01/2011
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