ORNARE

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850230189824 (26/04/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230329905 (14/07/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: SULTAN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA Procurador: MERCANTIL ASSESSORIA EM MARCAS E PATENTES Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Certifique-se que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e os itens de especificação nele protegidos. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois demonstram o uso da marca para PRODUTOS em vez dos SERVIÇOS protegidos na especificação do registro (classe 35); além disso, parte das provas não exibe o sinal misto da marca (notas fiscais e catálogo); e outra parte não está datada, ou possui datação incompleta (catálogo, capturas de tela, postagem em rede social, fotos de produtos e etiquetas).

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230189824 (26/04/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850160021025 (03/02/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA Procurador: Mercantil Assessoria Em Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160021025 (03/02/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA Procurador: Mercantil Assessoria Em Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815287577 (ORNARE), Processo 819725471 (ORNARE), Processo 824941500 (ORNARE) e Processo 818878878 (ORNARE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810110398575 (visualizar no Portal INPI), de 21/02/2011

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.