IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003401316 (UNIÃO CABOCLO), Processo 820534080 (CAFÉ CABOCLO UNIÃO), Processo 814116604 (UNIÃO INSTANT), Processo 817741216 (CAFÉ UNIÃO), Processo 006237037 (UNIÃO), Processo 006618987 (LAR-UNIAO), Processo 006445942 (UNIAO), Processo 006445950 (UNIÃO), Processo 760039305 (UNIAO), Processo 816972427 (CAFÉ UNIÃO) e Processo 828252459 (UNIÃO PRÓ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2343
01/12/2015