IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 005010012 (TEFLON), Processo 820216348 (TEFLON), Processo 200015320 (TEFLON), Processo 003386635 (TEFLON), Processo 818785977 (TEFLON), Processo 820216364 (TEFLON), Processo 820578312 (TEFLON DU PONT) e Processo 820216330 (TEFLON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2343
01/12/2015