IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2890
26/05/2026
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Dado oficial do INPI
ARROZ DU SERTÃO
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito22/10/10
- Publicação21/12/10
- Exame
- Deferimento23/01/18
- Concessão10/04/18
- Extinto26/05/26
Registro concedido em 10/04/2018 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
9
Atualização mais recente
26/05/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
30
Data de depósito
22/10/2010
Data de registro
10/04/2018
Data de expiração
10/04/2028
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
PE, BR
Titulares e representantes
Titulares
VITORIA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA
Representantes
Leitte Marcas e PatentesVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 30
Códigos Vienna
9.7.179.7.127.5.1
Produtos e serviços
Classe 30
Aveia (Farinha de -)Café (Sucedâneos de -)Cuscuz [sêmola]Farinhas para uso alimentar *Massas alimentaresFarinha moída (Produtos de -)Massas [alimentares]Café (Preparações vegetais para uso como substitutos de-)Massas com ovos [talharim]Açúcar *Fermentos para massasArroz (Tortas de -)Café (Bebidas à base de -)Farinha de roscaFarinha de milhoBolachasAlimentos farináceosMassa para boloFeijão (Farinha de -)Café (Bebidas de -) com leiteCafé não torradoCháFermentoMacarrãoFarinha de mandiocaBiscoitosCaféCondimentosCafé em grãoArrozAçúcar cristalizado para uso alimentarAveia (Alimentos à base de -)Biscoitos amanteigadosFarinha de arroz [para uso alimentar]Açúcar de fruta
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240081527 (22/02/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: M W COMÉRCIO DE PÃES LTDA - EPP Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2876
18/02/2026
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240081527 (22/02/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: M W COMÉRCIO DE PÃES LTDA - EPP Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.
RPI 2775
12/03/2024
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2466
10/04/2018
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850130248197 (19/12/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: VITORIA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.
RPI 2455
23/01/2018
IPAS236
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Protocolo: 850130248197 (19/12/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: VITORIA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior ?824519205?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.
RPI 2437
19/09/2017
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850130248197 (19/12/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: VITORIA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.
RPI 2273
29/07/2014
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813070511 (CAFÉ DO SERTÃO) e Processo 810023482 (CAFE DO SERTAO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2233
22/10/2013
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2085
21/12/2010
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