BR SPORT

IPAS567

Petição de retificação não atendida

Protocolo: 850240441385 (28/08/2024) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: CALÇADOS BEIRA RIO S/A Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:A presente petição questiona o mérito da decisão de recurso. Ocorre que tal decisão é final e irrecorrível, nos termos do artigo 215 da LPI, motivo pelo qual encontra-se encerrada a instância administrativa.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 800250201770 (29/05/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: CALÇADOS BEIRA RIO S/A Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Até decisão final da ação de nulidade de ato administrativo 12ª VF/RJ n.º 5069796-81.2024.4.02.5101 INPI n.º 52402.015444/2024-04. / Petição 301250000722 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903035332 (BR SPORT)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250000722 (23/01/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de ato administrativo 12ª VF/RJ n.º 5069796-81.2024.4.02.5101 INPI n.º 52402.015444/2024-04.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240433135 (23/08/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: CALÇADOS BEIRA RIO S/A Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240424103 (20/08/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: CALÇADOS BEIRA RIO S/A Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850220163776 (20/04/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: CALÇADOS BEIRA RIO S/A Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220163776 (20/04/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: CALÇADOS BEIRA RIO S/A Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850200446546 (18/12/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VIA VENETO ROUPAS LTDA Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850210095233 (10/03/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: CALÇADOS BEIRA RIO S/A Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes por retratarem utilização da marca sob outra apresentação mista com perceptível alteração do caráter distintivo do sinal em relação ao originalmente registrado; ou apresentarem a marca sob investigação sem datação.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850200446546 (18/12/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): VIA VENETO ROUPAS LTDA Procurador: WILSON SILVEIRA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180407756 (04/12/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): CALÇADOS BEIRA RIO S/A Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810110409671 (29/03/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: CALÇADOS BEIRA RIO S/A Procurador: MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.