RHELK´S FAST FOOD

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS369

Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)

Protocolo: 850230417980 (30/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: RHELK'S FAST FOOD COMERCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA ME Procurador: Luciano Bueno Franco Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. indeferida a petição de anotação de transferência nº 850190310224, de 23/09/2019.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850230527364 (30/10/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: BVF ALIMENTOS LTDA EPP Procurador: Nathaniel Victor Monteiro Lima Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230417980 (30/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: RHELK'S FAST FOOD COMERCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA ME Procurador: Luciano Bueno Franco Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de anotação de transferência.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850220253083 (13/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: BVF ALIMENTOS LTDA EPP Procurador: Nathaniel Victor Monteiro Lima Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850150265601 (23/11/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BVF ALIMENTOS LTDA EPP Procurador: ISABEL DUARTE VALVERDE

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190310224 (23/09/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: RHELK'S FAST FOOD COMERCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA ME Procurador: Leandro Soares Barros Cedente: Rhelk's Fast Food Comercio e Administração LTDA [BR] Cessionário: ALBERTO VIEIRA

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200202450 (10/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: RHELK'S FAST FOOD COMERCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA ME Procurador: Luciano Bueno Franco Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de anotação de transferência

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220253083 (13/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: BVF ALIMENTOS LTDA EPP Procurador: Nathaniel Victor Monteiro Lima Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850200397320 (16/11/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BVF ALIMENTOS LTDA EPP Procurador: Nathaniel Victor Monteiro Lima Detalhes do despacho:Justificado o desuso da marca nas provas trazidas através da petição, conforme parágrafo 1º do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 1º.- Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850190310224 (23/09/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): RHELK'S FAST FOOD COMERCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA ME Procurador: Leandro Soares Barros Detalhes do despacho:ATÉ A DECISÃO FINAL DA PETIÇÃO DE RECURSO CONTRA DECISÃO EM PETIÇÃO, PROTOCOLIZADA EM 10/07/2020 SOB O Nº 850200202450, REFERENTE À PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA ANTERIOR NO TRÂMITE DO PRESENTE PROCESSO (Nº 850190275039, DE 26/08/2019).

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200202450 (10/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): RHELK'S FAST FOOD COMERCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA ME Procurador: Luciano Bueno Franco Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de anotação de transferência.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850200397320 (16/11/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): BVF ALIMENTOS LTDA EPP Procurador: Nathaniel Victor Monteiro Lima

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850190310224 (23/09/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): RHELK'S FAST FOOD COMERCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA ME Procurador: Leandro Soares Barros Detalhes do despacho:Considerando que a petição de transferência foi interposta pela cedente e a procuração apresentada apensa à mesma foi outorgada pela própria empresa, cumpra a exigência a seguir: "A petição de transferência de titularidade deve ser interposta pelo cessionário conforme previsto no item 8.1 do manual de marcas do INPI. Apresente procuração outorgando poderes à cedente para representação do cessionário neste ato, ou constituindo procurador em nome da cessionária, nos moldes do § 2º do art. 216 da LPI. A presente exigência deve ser cumprida por meio de formulário preenchido com os dados do cessionário".

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850190275039 (26/08/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): VERONICA ALVES PEREIRA FERNANDES Detalhes do despacho:Exigência não cumprida pela requerente da presente petição. Petição indeferida de acordo com os artigos 130, 216 e 224 e Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850190275039 (26/08/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): VERONICA ALVES PEREIRA FERNANDES Detalhes do despacho:Preste esclarecimentos em relação das alegações apresentadas na petição de apresentação de documentos Pet: 850190310296 em que é citado a dissolução da sociedade e a falta de poderes da signatária do documento de cessão à época do pedido da transferência.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850190275039 (26/08/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): VERONICA ALVES PEREIRA FERNANDES Detalhes do despacho:Anulado o deferimento publicado na RPI 2543 de 01/10/2019, para reexame da matéria.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850150265601 (23/11/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): BVF ALIMENTOS LTDA EPP Procurador: ISABEL DUARTE VALVERDE Detalhes do despacho:As marcas da requerente RHELK'S (Reg.903264714) e Ped.903264722 encontram-se sub judice e sobrestado, respectivamente. Sobrestadores:Petição 301160000900 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903264714 (RHELK'S) e Processo 903264722 (RHELK'S) / Petição 301160000900 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903264714 (RHELK'S) e Processo 903264722 (RHELK'S)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190275039 (26/08/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Cessionário: VERONICA ALVES PEREIRA FERNANDES

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850150265601 (23/11/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BVF ALIMENTOS LTDA EPP Procurador: ISABEL DUARTE VALVERDE

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Alterado o elemento nominativo para adequar-se à marca depositada. Modificado de "RHELK´S" para "RHELK´S FAST FOOD", tal qual consta no elemento figurativo apresentado.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810110386712 (visualizar no Portal INPI), de 05/01/2011

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.