CHRIS DURAN

IPAS409

Cancelamento de ofício de registro de marca

Detalhes do despacho: TENDO EM VISTA QUE A AVERBAÇÃO DA PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PROTOCOLIZADA SOB O Nº 850200447886, DE 18/12/2020, CONFIGURA A CESSÃO PARA TERCEIROS DO REGISTRO COLIDENTE "CHRIS DURAN", DE APRESENTAÇÃO NOMINATIVA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 900401427, DEFERIDO NA VERSÃO 9-0, CLASSE 41 DO CLASSIFICADOR DE NICE, COM A SEGUINTE ESPECIFICAÇÃO: "Shows (Produção de -); Composição musical (Serviços de -); Conjunto musical (serviços de -) [serviços de entretenimento]; Apresentação de espetáculos ao vivo; Entretenimento; Gravações musicais em VHS/DVD/CD (serviços de estúdio) ".

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.