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Dado oficial do INPI

LACFREE

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Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

LACFREE

ST13

BR500000903006936

Classe

5

Pedido

903006936

Registro

903006936

Andamento no INPI

  1. Depósito01/10/10
  2. Publicação07/12/10
  3. Exame
  4. Deferimento22/09/15
  5. Concessão29/03/16
  6. Vigente29/03/36

Registro concedido em 29/03/2016 e em vigor até 29/03/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:29/03/2036

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Última movimentação publicada pelo INPI: 28/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

14

Atualização mais recente

28/07/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

5

Data de depósito

01/10/2010

Data de registro

29/03/2016

Data de expiração

29/03/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RJ, BR

Titulares e representantes

Titulares

FARMOQUÍMICA S/A

Representantes

A. A. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 5

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 5

Medicamentos para indivíduos com intolerância à lactose

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

14 publicações encontradas

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850250617902 (24/10/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LATICINIOS VERDE CAMPO S.A. Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

RPI 2899

28/07/2026

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850250617902 (24/10/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LATICINIOS VERDE CAMPO S.A. Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA

RPI 2884

14/04/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800250438492 (09/12/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): FARMOQUÍMICA S.A Procurador: César Diógenes de Carvalho

RPI 2871

13/01/2026

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850160108530 (24/05/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): LATICÍNIOS VERDE CAMPO LTDA

RPI 2555

24/12/2019

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850160234294 (20/10/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: FARMOQUÍMICA S.A Procurador: Savana de Castro Castilho

RPI 2393

16/11/2016

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850160212885 (24/09/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: HYPERMARCAS S/A Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

RPI 2389

18/10/2016

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850160108530 (24/05/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LATICÍNIOS VERDE CAMPO LTDA

RPI 2371

14/06/2016

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2360

29/03/2016

IPAS654

Deferimento do pedido (em retificação)

Detalhes do despacho: Retificação do deferimento publicado na RPI 2333, de 22/09/2015, haja vista incorreção na especificação.

RPI 2357

08/03/2016

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850150229112 (08/10/2015) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: FARMOQUÍMICA S.A Procurador: Alexandre Ferreira Detalhes do despacho:Especificação corrigida, conforme esclarecimentos juntados na petição inicial. O deferimento do pedido de registro será retificado para o devido saneamento.

RPI 2357

08/03/2016

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120119398 (24/07/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FARMOQUÍMICA S/A Procurador: LILIAN DOS SANTOS DA SILVA Detalhes do despacho:Sede alterada.

RPI 2349

12/01/2016

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2333

22/09/2015

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810110390383 (visualizar no Portal INPI), de 18/01/2011

RPI 2114

12/07/2011

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

RPI 2083

07/12/2010

Inteligência publicitária

Identificámos 1 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2017). Marca com presença publicitária activa.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

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