IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2896
07/07/2026
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Dado oficial do INPI
SANTOBURGER
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito01/10/10
- Publicação30/11/10
- Exame
- Deferimento29/09/15
- Concessão17/11/15
- Extinto07/07/26
Registro concedido em 17/11/2015 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 07/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
13
Atualização mais recente
07/07/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
43
Data de depósito
01/10/2010
Data de registro
17/11/2015
Data de expiração
17/11/2035
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SC, BR
Titulares e representantes
Titulares
SANTO BURGER LANCHES E PORÇÕES EIRELI
Representantes
A. C. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 43
Códigos Vienna
27.5.258.1.428.1126.4.726.4.18
Produtos e serviços
Classe 43
Assessoria, consultoria e informação em culináriaAssessoria, consultoria e informação em culinária[ Informação, Assessoria, Consultoria ]LanchonetesLanchonetes[ Informação, Assessoria, Consultoria ]RestaurantesRestaurantes[ Informação, Assessoria, Consultoria ]Bufê (Serviço de -)Bufê (Serviço de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ]Assessoria, consultoria e informações sobre restauranteAssessoria, consultoria e informações sobre restaurante[ Informação, Assessoria, Consultoria ]Bar (Serviços de -)Bar (Serviços de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ]Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimentoAssessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento[ Informação, Assessoria, Consultoria ]Cafés [bares]Cafés [bares][ Informação, Assessoria, Consultoria ]
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
13 publicações encontradas
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240292693 (14/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: SANTO BURGER LANCHES E PORÇÕES EIRELI Procurador: Abdiel Nascimento Ciprian Detalhes do despacho:Recurso conhecido e não provido. Mantido o deferimento da caducidade. Caducado o registro.
RPI 2895
30/06/2026
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 800240407209 (18/11/2024) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: SANTO BURGER LANCHES E PORÇÕES EIRELI Procurador: Abdiel Nascimento Ciprian Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
RPI 2826
06/03/2025
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800240430598 (04/12/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SANTO BURGER LANCHES E PORÇÕES EIRELI Procurador: Abdiel Nascimento Ciprian
RPI 2817
31/12/2024
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240292693 (14/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: SANTO BURGER LANCHES E PORÇÕES EIRELI Procurador: Abdiel Nascimento Ciprian Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DA CADUCIDADE.
RPI 2816
24/12/2024
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230438608 (12/09/2023) Petição (tipo): Aditamento a petição (379.1) Requerente: SANTO BURGUER Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou
RPI 2780
16/04/2024
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850220467451 (19/10/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SANTO BURGUER Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2780
16/04/2024
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850220539260 (03/12/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SANTO BURGER LANCHES E PORÇÕES EIRELI Procurador: Abdiel Nascimento Ciprian Cedente: SANTO BURGER LANCHES LTDA.ME [BR] Cessionário: SANTO BURGER LANCHES E PORÇÕES EIRELI
RPI 2714
10/01/2023
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220467451 (19/10/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SANTO BURGUER Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME
RPI 2705
08/11/2022
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2341
17/11/2015
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2334
29/09/2015
RPI 2228
17/09/2013
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2082
30/11/2010
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