OSSCALCIO D

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220002491 (04/03/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA e AVENTISUB LLC, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de MERCOFARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5062654-31.2021.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.002095/2022-91], objetivando a declaração de nulidade do registro nº 902989782. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220536500 (01/12/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: COOPROFAR - COOPERATIVA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Procurador: Andrea da Silva Pereira Cedente: LABORATORIO MERCOFARMA LTDA [BR] Cessionário: COOPROFAR - COOPERATIVA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 301220002491 (04/03/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: LABORATORIO MERCOFARMA LTDA Detalhes do despacho:Anulado o despacho de notificação judicial publicado na RPI 2675, de 12/04/2022, tendo em vista a incorreção dos dados informados.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220002491 (04/03/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO interposta por RONALDO DE ARRAZAO em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e CCP - COMERCIO DE ROUPAS LTDA, em trâmite perante a 13º JUÍZO FEDERAL DA 13ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2), n.5000516-91.2022.4.02.5101, Processo INPI nº 52402.000558/2022-80.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850180298889 (01/09/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: AVENTISUB II INC. Procurador: Jacques Labrunie

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200221787 (23/07/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: LABORATORIO MERCOFARMA LTDA Procurador: Andrea da Silva Pereira Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850180298889 (01/09/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): AVENTISUB II INC. Procurador: Jacques Labrunie

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180318628 (14/09/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): MERCOFARMA IND E COM DE MEDICAMENTOS LTDA EPP Procurador: Andrea da Silva Pereira Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170335075 (27/12/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS Procurador: Jacques Labrunie

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850150255311 (11/11/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MERCOFARMA IND E COM DE MEDICAMENTOS LTDA Procurador: Andrea da Silva Pereira Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150255324 (11/11/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MERCOFARMA IND E COM DE MEDICAMENTOS LTDA Procurador: Andrea da Silva Pereira

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850150255311 (11/11/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MERCOFARMA IND E COM DE MEDICAMENTOS LTDA Procurador: Andrea da Silva Pereira Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811026744 (OS-CAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810110391381 (visualizar no Portal INPI), de 24/01/2011

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.