GRUPO SÁ CAVALCANTE

IPAS157

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: arquivamento publicado na RPI 2263, de 20/05/2014, tendo em vista que o titular cumpriu a exigência formulada na RPI 2223, de 13/08/2013.

IPAS567

Petição de retificação não atendida

Protocolo: 850130167927 (29/08/2013) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: SÁ CAVALCANTE PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Arnaldo Ferreira da Silva Detalhes do despacho:Petição de retificação não atendida por não conter erro na exigência anterior. Solicitou-se aos requerentes que apresentassem autorização dos titulares do patronímico "Sá Cavalcante" para registrá-lo como marca, o que não foi atendido.

IPAS139

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Prove a requerente ser titular do nome de família ou patronímico, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

041

Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.