Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 01/02/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 29
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850160058675 (23/03/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PIRAHY ALIMENTOS LTDA Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho:Prejudicado o processo administrativo de nulidade por carecer de objeto, haja vista a declaração judicial de nulidade do registro de marca, conforme despacho publicado na RPI 2660, de 28/12/2021.
RPI 2665
01/02/2022
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301170001222 (19/12/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Transitou em julgado sentença de procedência da ação, emanada pela 31a VF/RJ, nos seguintes termos: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação, para declarar a nulidade do registro nº 902.954.016, relativo à marca PRATO FINO". Ação ordinária n° 0118135-06.2017.4.02.5101. Processo INPI/SEI n° 52400.207908/2017-90
RPI 2660
28/12/2021
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850160058675 (23/03/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): PIRAHY ALIMENTOS LTDA Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho:Sobrestado o exame do processo administrativo de nulidade até que sobrevenha decisão definitiva a ser proferida nos autos da ação declaratória de nulidade de registro n° 0118135-06.2017.4.02.5101, em trâmite perante a 31ª VF/RJ (Processo INPI n° 52400.207908/2017-90).
RPI 2553
10/12/2019
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301170001222 (19/12/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Fica notificado o ajuizamento de ação declaratória de nulidade de registro n° 0118135-06.2017.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ. Processo INPI n° 52400.207908/2017-90
RPI 2452
02/01/2018
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850160058675 (23/03/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PIRAHY ALIMENTOS LTDA Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.
RPI 2363
19/04/2016
Concessão de registro
RPI 2334
29/09/2015
Deferimento do pedido
RPI 2330
01/09/2015
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 810110389528 (visualizar no Portal INPI), de 14/01/2011
RPI 2111
21/06/2011
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2080
16/11/2010
Outras marcas de HUMAICAN MARICULTURA ECOLOGICA LTDA
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