EMPROL

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850150260366 (16/11/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: EMPROL EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUCAO LTDA EPP Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850150260366 (16/11/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: EMPROL EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUCAO LTDA EPP Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824863097 (EMPOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior ?816038325 ? ENPRO?, considerado igualmente colidente com o presente sinal.

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

Pet.Eletrônica: 810110389966 (visualizar no Portal INPI), de 17/01/2011

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003