DOM CONTÁBIL

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170000179 (22/02/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária nº 0142667-78.2016.4.02.5101 9ª VF/RJ Processo INPI n° 52400.014930/2017-98 ? Ciência do trânsito em julgado da presente lide. Sentença, que julgou ?(...) PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL [DOM ESCRITORIO CONTABIL E TRIBUTARIO LTDA] (...) para anular a decisão do INPI ora atacada e assim determinar a nulidade do Registro nº 902.926.489, referente à marca DOM CONTABIL, [titular Réu WILLIAM NOVO FERNANDES] devendo o INPI promover as devidas anotações e publicações em RPI?.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301170000179 (22/02/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária nº 0142667-78.2016.4.02.5101 9ª VF/RJ Processo INPI n° 52400.014930/2017-98 ? Ciência de Sentença, que julgou ?(...) PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL [DOM ESCRITORIO CONTABIL E TRIBUTARIO LTDA] (...) para anular a decisão do INPI ora atacada e assim determinar a nulidade do Registro nº 902.926.489, referente à marca DOM CONTABIL, [titular Réu WILLIAM NOVO FERNANDES] devendo o INPI promover as devidas anotações e publicações em RPI?.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Em retificação ao deferimento publicado na RPI n.º 2211 de 21/05/2013, para retificação da apostila.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.