PINK LEMON

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901817279 (PINK LEMON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850120171029 (05/10/2012) Petição (tipo): Outras petições [em processo de registro] (363.27) Requerente: CASE MODAS LTDA ME Procurador: CELSO DE CARVALHO MELLO Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Trata-se de petição com teor de manifestação à oposição, protocolizada fora do prazo.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810100376019 (visualizar no Portal INPI), de 02/12/2010

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.