INSTITUTO SOMA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819405388 (SOMA), Processo 816147647 (SOMA) e Processo 823879330 (SOMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 810110440633 (06/07/2011) Petição (tipo): Manifestação sobre oposição (339.1) Requerente: INSTITUTO SOMA Procurador: ROBERTO DIRCEU PACHECO JÚNIOR Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810100372122 (visualizar no Portal INPI), de 23/11/2010

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.