IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825966671 (IT!), Processo 900511770 (it! Cola lemon), Processo 900511907 (it!), Processo 900511214 (it! Cola), Processo 900030631 (IT! COLA), Processo 900511168 (it! Zero lemon cola) e Processo 900030380 (IT! COLA MIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2327
11/08/2015