Mesquita Construções

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230009863 (04/09/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a averbação que foi distribuída, no dia 19/01/2023 e admitida em juízo, a Ação de Execução de Título Extrajudicial, sob o nº 1007118-44.2022.8.26.0291, à 2ª Vara Cível do Foro de Jaboticabal, em que são partes: ITAÚ UNIBANCO S/A - exequentes, e MESQUITA CONSTRUCAO E COM LTDA e MARCOS TADEU DE MESQUITA, em cumprimento ao determinado por aquele MM. Juízo. Processo nº 1007118-44.2022.8.26.0291 - 2022/001617. Processo SEI nº 52402.009876/2023-97.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850150224955 (02/10/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Mesquita Construções e Comércio Ltda Procurador: Marco Antonio Gaspar Junior Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850150224955 (02/10/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Mesquita Construções e Comércio Ltda Procurador: Marco Antonio Gaspar Junior Detalhes do despacho:Contra ato denegatório proferido pela Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz MESQUITA CONSTRUTORA LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006305415 (MESQUITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810100377142 (visualizar no Portal INPI), de 06/12/2010

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.