IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790385902 (PUMA), Processo 819491217 (PUMA CELL), Processo 006002277 (PUMA), Processo 811581500 (PUMA), Processo 816248540 (PUMA DISC), Processo 811581527 (PUMA) e Processo 790353563 (PUMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2325
28/07/2015