13/10/2026
RPI 2910
Notificação de caducidade
IPAS338
Protocolo: 850260432201 (24/08/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AFFARE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Procurador: M. T. (pessoa física) Detalhes do despacho:Os requisitos de admissibilidade foram atendidos, em linha com o subitem 6.5.2, Requisito de admissibilidade, do Manual de Marcas. Há legítimo interesse para requerer a caducidade, em linha com o subitem 6.5.1, Legítimo interesse, do Manual de Marcas.