IPAS161
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI 2888
12/05/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 06/10/2015 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 12/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI 2888
12/05/2026
Indeferimento da petição
Protocolo: 850230321853 (11/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: 46.814.435 RUBENS TIBERIO DE OLIVEIRA Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de segmentos mercadológicos distintos, não havendo risco de confusão ou associação indevida. O Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse, disciplina que: ?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade.? Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.
RPI 2855
23/09/2025
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230321853 (11/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: 46.814.435 RUBENS TIBERIO DE OLIVEIRA Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI
RPI 2744
08/08/2023
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850150270121 (27/11/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): AGROINSUMOS COMERCIAL AGRICOLA LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
RPI 2552
03/12/2019
Deferimento da petição
Protocolo: 850140113149 (13/06/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MONTSANTO AGRONEGÓCIOS LTDA Procurador: Benedita Aparecida Rodrigues Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA
RPI 2430
01/08/2017
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850150270121 (27/11/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: AGROINSUMOS COMERCIAL AGRICOLA LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
RPI 2346
22/12/2015
Concessão de registro
RPI 2335
06/10/2015
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850150166329 (28/07/2015) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: Companhia Brasileira de Distribuição Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
RPI 2328
18/08/2015
Deferimento do pedido
RPI 2324
21/07/2015
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 810100365234 (visualizar no Portal INPI), de 08/11/2010
RPI 2101
12/04/2011
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2070
08/09/2010
Outras marcas de MONTSANTO AGRONEGÓCIOS LTDA
Marcas na classe 35
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