IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902012681 (MATTE LEÃO LEÃO), Processo 002827107 (MATTE LEAO), Processo 811020088 (MATTE LEÃO), Processo 811030229 (MATTE LEÃO), Processo 002284014 (MATTE LEAO), Processo 902013416 (MATTE LEÃO) e Processo 902001574 (MATTE LEÃO LEÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2595
29/09/2020