VÃS TI

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850210268502 (29/06/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VANDER DE ARRUDA SAVOIA Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo, peças de publicidade, postagens em redes sociais, e capturas de tela, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar produtos compreendidos na especificação do registro caducando.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850210402217 (16/09/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: BASSI TEXTIL LTDA - ME Procurador: DANILA PAULA DA SILVA Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas não demonstra a utilização do sinal misto; outra parte encontra-se sem datação. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022, atentando-se para a quantidade de provas que deve ser adequada ao segmento mercadológico.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800220228275 (04/07/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): BASSI TEXTIL LTDA - ME

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850210268502 (29/06/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VANDER DE ARRUDA SAVOIA Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850210218701 (28/05/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VANDER DE ARRUDA SAVOIA Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou praticado em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013 (pagamento após o protocolo). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150049567 (12/03/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BASSI TEXTIL LTDA - ME Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.