IPAS349
Deferimento parcial da petição
Protocolo: 850180227145 (06/08/2018)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Titular(es): DERMO FORMULAÇÕES FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME
Procurador: Eduarda Lacerda Kanieski
Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: serviços em relação com as redes sociais na internet. Produtos/serviços não renunciados: Albumina (Alimentos à base de -) para uso medicinal;Anéis anti-reumáticos;Anti-sépticos bucais para uso medicinal;Gravidez (Preparações químicas para diagnóstico de -);Higiênicos (Absorventes -) para menstruação;Hormônios para uso medicinal;Loções farmacêuticas (Lenços impregnados com -);Loções para uso farmacêutico;Mineral (Água -) para uso medicinal;Preparações farmacêuticas para combate à caspa;Preparações para hemorróidas;Químicos (Reagentes -) para uso medicinal ou veterinário;Remédios antitranspirantes para os pés;Sais para uso medicinal;Soluções para lentes de contato;Tônicos [medicamento];Vacinas;Balsâmicas (Preparações -) para uso medicinal;Esparadrapos para uso medicinal;Estojos de primeiros socorros [completos];Calças higiênicas para menstruação;Colírios;Compressas;Gel anti-séptico para o combate ao vício do fumo;Expectorante;Faixa para uso cirúrgico ou curativo;Protetor para cotovelo e calcanhar [uso terapêutico];Vasodilatador;Vitamina e sais minerais;Xampu para animal com finalidade terapêutica;Câncer [medicamento para o tratamento de -];Bálsamo e óleo descongestionante nasal e bronquial para uso externo;Banho de espuma (Preparações para - ), para uso medicinal;Loção para assepsia pré-cirúrgica;Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;Suplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinal;Abrasivos dentários;Algodão para uso medicinal;Antiparasitas (Coleiras -) para animais;Ar (Preparações para perfumar o -);Germicidas;Herbicidas;Incenso repelente de insetos;Incontinentes (Fraldas higiênicas para -);Leite maltado (Bebidas de -) para uso medicinal;Lupulina para uso farmacêutico;Medicinais (Bebidas -);Protetores para seios [amamentação];Químicas (Preparações -) para uso farmacêutico;Químico-farmacêuticas (Preparações -);Solventes para remover esparadrapo;Tabaco (Cigarros sem -), para uso medicinal;Tinturas para uso medicinal;Bacteriológicas (Preparações -) para uso medicinal e veterinário;Banhos (Preparações terapêuticas para -);Chá para emagrecer para uso medicinal;Compressas de linho para uso medicinal;Condutores químicos para eletrodos de eletrocardiógrafo;Contraste radiológico (Substâncias para -) para uso médico;Dietéticas (Substâncias -) adaptadas para uso medicinal;Inalante;Kit para diagnóstico médico;Carrapaticida;Cápsula de alga marinha para uso medicinal;Antimofo;Absorventes internos para menstruação;Anestésicos;Anti-reumáticos (Anéis -);Goma de mascar para uso medicinal;Higiênicas (Ataduras -);Higiênicas (Toalhas -) para menstruação;Limpeza de lentes de contato (Preparações para -);Loções para uso veterinário;Mofo (Preparações químicas para tratar -);Óleos para uso medicinal;Pele (Preparações farmacêuticas para cuidar da -);Pílulas para uso farmacêutico;Queimaduras de sol (Preparações para -) para uso farmacêutico;Químicas (Preparações -) para uso medicinal;Químicas (Preparações -) para uso veterinário;Radioativas (Substâncias -) para uso medicinal;Raízes medicinais;Repelente de insetos (Incenso -);Vaginal (Produtos para lavagem -);Vermífugos;Balas [doces] para uso medicinal;Eletrodos de eletrocardiógrafo (Condutores químicos para -);Ervas daninhas (Preparações para destruir -);Esponjas vulnerárias;Farinhas lácteas [para bebês];Emético e antiemético;Bebidas dietéticas adaptadas para uso medicinal;Broncodilatadoras (Preparações -);Crescimento do cabelo (Preparações medicinais para -);Dentários (Abrasivos -);Depurativos (Medicamentos -);Drogas para uso medicinal;Inibidor hormonal;Cardiotônico [medicamento];Adesivo de uso médico para cicatrização ;Bloqueador dos órgãos hematopoiéticos [medicamento];Brinco inseticida para animal;Alimentos para bebês;Anti-reumáticas (Pulseiras -);Antissépticos;Ar (Preparações para purificar o -);Asséptico (Algodão -);Ataduras para curativos;Insetos (Repelentes contra -);Lentes de contato (Preparações para limpeza de -);Medicamentos para uso humano;Medicinais (Raízes -);Moderadores de apetite para uso medicinal;Nutricionais (Complementos -) para uso medicinal;Organoterapia (Preparações para -);Preparações para banhos medicinais;Repelentes para cães;Sicativos [agentes secantes] para uso medicinal;Transpiração (Remédios contra -);Xaropes para uso farmacêutico;Balas [doces] medicinais;Banho (Sais de -) para uso medicinal;Ervas (Chás de -) para uso medicinal;Biológicas (Preparações -) para uso veterinário;Cães (Loções para -);Cães (Produtos para lavar -);Calcinhas higiênicas para menstruação;Calos (Preparações para -);Cedro para uso como repelente de insetos;Cigarros sem tabaco, para uso medicinal;Constipação (Remédios para alívio de -);Contraceptivos químicos;Dentição (Preparações para facilitar a -);Desodorantes, exceto para uso pessoal;Detergentes para uso médico;Diagnóstico (Preparações para -) para uso medicinal;Diagnóstico de gravidez (Preparações químicas para -);Gel anti-séptico para aliviar a dor;Hipnoanalgésico;Chá de erva medicinal;Defensivo agrícola;Dispositivo intravaginal para animal ;Absorvente higiênico;Anticoncepcional para animal;Antifúngico;Agente analgésico;Água boricada;Banho de imersão de uso pessoal (Preparações para - ), para uso medicinal;Barra dietética para suplementação nutricional, para fins medicinais;Bloqueador neuromuscular [medicamento];Lubrificante vaginal;Substitutivo do sangue para uso medicinal;Solução injetável à base de ácido, sem finalidade terapêutica, de aplicação intradérmica para cobrir escara;Animais (Produtos para lavar -);Ataduras higiênicas;Goma para uso medicinal;Hemorróidas (Preparações para -);Incontinentes (Calças absorventes para -);Joanetes (Protetores para -);Menstruação (Absorventes higiênicos para -);Menstruação (Calças higiênicas para -);Preparações farmacêuticas;Pulseiras para uso medicinal;Reagentes químicos para uso medicinal ou veterinário;Sal amoníaco (Pastilhas de -);Sedativos;Sulfonamidas [medicamentos];Emagrecimento (Preparações medicinais para -);Esterilização (Preparações para -);Fumigação (Preparações para -) para uso medicinal;Biológicas (Preparações -) para uso médico;Calças absorventes para incontinentes;Curativos cirúrgicos;Hormônio para o tratamento de insuficiência testicular;Inibidor do metabolismo;Pasta condutora para exames médicos;Produto para detecção imunológica do constituinte da urina e do sangue;Quimioterápico;Vasoconstritor;Absorvente feminino;Composição de aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência protéica;Água oxigenada de uso medicinal ;Bactericida;Medicamentos administrados via implante subcutâneo;Adesivos para dentaduras;Algodão hidrófilo;Algodão [chumaço] para uso medicinal;Lenços impregnados com loções farmacêuticas;Medicinais (Ervas -);Medicinal (Óleos para uso -);Pés (Remédios antitranspirantes para os -);Pomadas para uso medicinal;Protetores para joanetes;Purgantes;Remédios (Estojos portáteis para -) [completos];Sais aromáticos;Soros;Tranqüilizantes;Cabelo (Preparações medicinais para crescimento do -);Calcinha (Protetores para -) [produtos higiênicos];Coleiras antiparasitas para animais;Eletrocardiógrafo (Condutores químicos para eletrodos de -);Líquido antibacteriano para higiene hospitalar;Produto para higiene pessoal no pré-operatório e no pós-operatório;Uterotrópico (medicamento de efeito - );Descolesterolizante;Absorvente para uso pós-operatório;Absorvente para uso pós-parto;Angina do peito [medicamento para -];Coagulante;Bálsamo e óleo para alívio da dor e coceira para uso externo;Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal;Absorventes higiênicos para menstruação;Analgésicos;Animais nocivos (Preparações para destruir -);Antibióticos;Antiúricas (Preparações -);Higiênicas (Calças -) para menstruação;Inseticidas;Laxativos;Lentes de contato (Soluções para -);Narcóticos;Preparações para destruir ervas daninhas;Queimaduras (Preparações para tratamento de -);Químicos (Condutores -) para eletrodos de eletrocardiógrafo;Repelentes contra insetos;Seios (Protetores para -) [amamentação];Soroterápicos (Medicamentos -);Tapa-olhos para uso medicinal;Toalhas higiênicas para menstruação;Traças (Substâncias contra -);Fungos corrosivos (Preparações para destruir -);Gaze para curativos;Enzimáticas (Preparações -) para uso medicinal;Enzimáticas (Preparações -) para uso veterinário;Fungicidas;Diurético;Bebidas medicinais;Cães (Repelentes para -);Cintos para toalhas higiênicas;Confeitos medicinais;Dietéticos (Alimentos -) adaptados para uso medicinal;Hipnótico [sonífero];Lenços umedecidos antibacterianos para uso hospitalar;Estimulante do apetite;Catártico [medicamento de qualidade purgativa mais forte que o laxante];Própole para uso medicinal [xarope];Tussígeno (anti - ) [medicamento];Agente antialérgico, antipirético e antiinflamatório;Alcoolismo [medicamento contra o -];Banho de imersão de uso animal (Preparações para - ), para uso medicinal;Lubrificante sexual;Manteiga de cacau de uso farmacêutico;Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal;Albumina (Preparações à base de -) para uso medicinal;Alimentos dietéticos (Preparações para -) adaptados para uso medicinal;Anéis para calos dos pés;Antiasma (Chá -);Antiparasitárias (Pre
