INFRAESTRUTURA URBANA

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850130194323 (09/10/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: EDITORA PINI LTDA Procurador: Itamarati Patentes e Marcas Ltda.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850130194323 (09/10/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: EDITORA PINI LTDA Procurador: Itamarati Patentes e Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821758373 (INFRA-ESTRUTURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

PARA PUBLICAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 2203 DE 26/03/2013, POR ERRO MATERIAL.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

Sem Especificação.