eculture

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827786190 (CULTURE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 810100352695 (24/09/2010) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: BLACK PEAR DESIGN E VESTURARIO LTDA Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares datados que comprovem o uso da marca no País, pelo menos seis meses antes do depósito da oposta, tais como notas fiscais, panfletos, anúncios e outros, de acordo com Art. 129 § 1º da LPI.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810100352695 (visualizar no Portal INPI), de 24/09/2010

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.