IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822173743 (NATURA EKOS), Processo 824313232 (NATURA EKOS MUIRIQUITÃ), Processo 822170680 (NATURA EKOS MADEIRA EM FLOR), Processo 825444152 (NATURA EKOS BRASIL SUSTENTÁVEL), Processo 821717243 (NATURA EKOS), Processo 822217708 (NATURA EKOS LIMA DA TERRA), Processo 824313178 (NATURA EKOS TERRA MULHER - MULHER GUERREIRA), Processo 822217716 (NATURA EKOS FLOR D'ÁGUA), Processo 828315159 (NATURA EKOS ESSÊNCIA DO BRASIL), Processo 822217724 (NATURA EKOS FOLHA FRESCA), Processo 822170728 (NATURA EKOS CITRI) e Processo 900012722 (EKOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2393
16/11/2016