IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817916113 (EMPORIO DA GENTE), Processo 818114690 (EMPORIO DA GENTE), Processo 810693461 (DAGENTE), Processo 817916121 (EMPORIO DA GENTE), Processo 817916148 (EMPORIO DA GENTE), Processo 817916164 (EMPORIO DA GENTE) e Processo 817916105 (EMPORIO DA GENTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2319
16/06/2015