IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Manifestação com Fundamento em Alto Renome nº 850140107973, no registro nº 800159853 (SUVINIL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800159853 (SUVINIL), Processo 815362358 (SUVINIL), Processo 815663137 (SUVINIL PINTAZULEJO), Processo 821398342 (SUVINIL TITANIUM), Processo 821398350 (SUVINIL MAXIMUM), Processo 821414658 (SUVINIL WOODSTAIN), Processo 823435105 (SUVINIL KIDS), Processo 826608787 (SUVINIL SUAVE BRILHO), Processo 827823010 (SUVINIL COLOR TEST), Processo 607436867 (SUVINIL), Processo 813604699 (SUVINIL SILICONE), Processo 822878828 (SUVINIL IRIS), Processo 823956385 (SUVINIL KIDS MAGIC), Processo 824658949 (SUVINIL), Processo 813611229 (SUVINIL UNIVERSAL), Processo 821398326 (SUVINIL MAGNUM), Processo 814854893 (SUVINIL POLIESPORTIVA), Processo 815371977 (SUVINIL), Processo 824299710 (SUVINIL 2 EM 1), Processo 824572670 (SUVINIL ESMALTE EVOLUTION), Processo 828478902 (SUVINIL 1 DEMÃO), Processo 780389832 (SUVINIL), Processo 824497260 (SUVINIL GLAZE PÉROLA), Processo 813604729 (SUVINIL ESMALTE SINTÉTICO), Processo 815516827 (SUVINIL), Processo 820191990 (SUVINIL FACHADA), Processo 820550132 (SUVINIL), Processo 607436875 (SUVINIL), Processo 813604672 (SUVINIL VERNIZ FILTRO SOLAR), Processo 820214973 (SUVINIL), Processo 821132970 (SUVINIL TOQUE DE SEDA), Processo 821791109 (SUVINIL STAIN ALTA PERFORMANCE), Processo 828478899 (SUVINIL LINHA FACILIDADE) e Processo 900107529 (Mestre Pintor Suvinil). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2450
19/12/2017