MAC CASA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170145793 (23/06/2017) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular: MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Procurador: Luiz Antonio Ricco Nunes Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "

IPAS158

Concessão de registro

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810100343799 (26/08/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Procurador: LUIZ ANTONIO RICCO NUNES Detalhes do despacho:Nome alterado.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI Nº 2197, DE 13/02/2013, POR ERRO MATERIAL.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI.REG.: 812774310

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

Sem Especificação.