Pescatto - FRUTOS DO MAR

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

IPAS157

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850150152017 (10/07/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JLN - Comércio de Alimentos LTDA Procurador: César Augusto da Silva Peres

Sobrestamento da instrução técnica

IPAS499

Protocolo: 850150152017 (10/07/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: JLN - Comércio de Alimentos LTDA Procurador: César Augusto da Silva Peres Sobrestadores:Petição 301160000583 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 900691000 (PESKATTO)Petição 301160000583 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 900691000 (PESKATTO)

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

IPAS236

Protocolo: 850150152017 (10/07/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: JLN - Comércio de Alimentos LTDA Procurador: César Augusto da Silva Peres Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa das anteriormente apontadas. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Registro anterior ?PESKATTO? (nº 900691000). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850150152017 (10/07/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JLN - Comércio de Alimentos LTDA Procurador: César Augusto da Silva Peres Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813725178 (FRESCATTO), Processo 822762757 (CAMARÃO CONGELADO FRESCATTO), Processo 820948144 (FRESCATTO), Processo 822762730 (PEIXE CONGELADO FRESCATTO), Processo 828896941 (PEIXE CONGELADO FRESCATTO), Processo 820948160 (FRESCATTO), Processo 828998795 (FROZEN SHRIMP FRESCATTO), Processo 819651427 (FRESCATTO), Processo 819652512 (FRESCATTO), Processo 820948152 (FRESCATTO), Processo 828998787 (FRESCATTO) e Processo 828896925 (CAMARÃO CONGELADO FRESCATTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

Pet.Eletrônica: 810100344619 (visualizar no Portal INPI), de 27/08/2010

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003

Sem Especificação.