STAR PRATA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829223495 (STAR CONFECÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 900468203 (PRATA STAR)

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 810110411420 (05/04/2011) Petição (tipo): Manifestação sobre oposição (339.1) Requerente: SIDNEI SOARES Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 810100341957 (20/08/2010) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: STAR PRATAS LTDA ME Detalhes do despacho:Comprove a opoente o exercício efetivo da atividade requerida, na forma do pré uso do sinal marcário, nos termos do Parecer Normativo nº 0005-2012-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-LBC-1.0, de 07/06/2013.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810100341957 (visualizar no Portal INPI), de 20/08/2010 - Pet.Eletrônica: 810100342222 (visualizar no Portal INPI), de 23/08/2010

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.