F FRANZ CHOCOLATES FRANZ

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200007894 (04/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de Tutela proposta por CHOCOLATES FRANZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME S/C, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, de STELA MAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA., de FRAN?S CAFÉ FRANCHISING LTDA., JFC FRANZ ALIMENTOS LTDA.-ME e de FRANZ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.-ME, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 0050862-73.2018.4.02.5101, referente ao Processo INPI nº 52402.010915/2020-56.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850150140280 (26/06/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: CHOCOLATES FRANZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850150140280 (26/06/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CHOCOLATES FRANZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820051535 (FRANZ LITZ) e Processo 818877600 (FRAN"S CAFÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação dos Peds. 820052299 e 827524315, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810100367925 (visualizar no Portal INPI), de 18/11/2010

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.