IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2874
03/02/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 19/12/2017 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
J. G. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 20
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
13 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2874
03/02/2026
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850250112044 (06/03/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VICTOR SHIGUETOSHI UMEOKA Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2862
11/11/2025
Notificação de caducidade
Protocolo: 850250112044 (06/03/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VICTOR SHIGUETOSHI UMEOKA Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.
RPI 2848
05/08/2025
Indeferimento da petição
Protocolo: 850220572182 (22/12/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NADIR FIGUEIREDO S.A. Procurador: Veirano Advogados Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse. Os segmentos mercadológicos das marcas em cotejo são inconfundíveis.
RPI 2782
30/04/2024
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220572182 (22/12/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NADIR FIGUEIREDO S.A. Procurador: Veirano Advogados
RPI 2716
24/01/2023
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850180077755 (22/03/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): NADIR FIGUEIREDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A Procurador: Veirano Advogados
RPI 2608
29/12/2020
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850180077755 (22/03/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: NADIR FIGUEIREDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A Procurador: Veirano Advogados
RPI 2467
17/04/2018
Concessão de registro
RPI 2450
19/12/2017
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850130040689 (08/03/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARCELO S. LESSA MOVEIS E DECORACOES - ME Procurador: JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.
RPI 2438
26/09/2017
Deferimento da petição
Protocolo: 850130040671 (08/03/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MARCELO S. LESSA MOVEIS E DECORACOES - ME Procurador: JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ Detalhes do despacho:Endereço alterado.
RPI 2375
12/07/2016
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO
RPI 2211
21/05/2013
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 818959444
RPI 2195
29/01/2013
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2058
15/06/2010
Outras marcas de MARCELO S. LESSA MOVEIS E DECORACOES - ME
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