06/10/2026
RPI 2909
Notificação de caducidade
IPAS338
Protocolo: 850260420930 (18/08/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FRILDA REGINA VELLOSO LEITE Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI Detalhes do despacho:Os requisitos de admissibilidade foram atendidos, em linha com o subitem 6.5.2, Requisito de admissibilidade, do Manual de Marcas. Há legítimo interesse para requerer a caducidade, em linha com o subitem 6.5.1, Legítimo interesse, do Manual de Marcas.