DESCAFÉ design+café

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821938509 (NESCAFÉ), Processo 821717499 (NESCAFÉ) e Processo 821917447 (CAFÉ NESCAFÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS567

Petição de retificação não atendida

Protocolo: 850120133316 (13/08/2012) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) (spv) Requerente: SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A. Procurador: MÁRCIA R. SANT ANNA Detalhes do despacho:O teor da petição não é o de Retificação Por Erro do INPI.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810100384271 (visualizar no Portal INPI), de 23/12/2010

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.