FLOR DE LÓTUS DO BRASIL

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850230120891 (17/03/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ALIZIANE DO CARMO DE SOUZA WEIS Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996):"Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas apresentou nome, número do processo e dados da marca caducanda.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850230391283 (16/08/2023) Petição (tipo): Aditamento a petição (379.1) Requerente: ALIZIANE DO CARMO DE SOUZA WEIS Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI Detalhes do despacho:Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230120891 (17/03/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ALIZIANE DO CARMO DE SOUZA WEIS Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810110431494 (14/06/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: MARIA BERENICE ARAUJO VAZ Cessionário: NEUSA LUCIA PIVETTA TISSIANI & FILHO LTDA

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 810110431494 (14/06/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: NEUSA LUCIA PIVETTA TISSIANI & FILHO LTDA Procurador: MARIA BERENICE ARAUJO VAZ Detalhes do despacho:Reapresente procuração devidamente datada.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED. 828506485

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.